A Tagarela é uma aplicação de mensagens privada, desenvolvida e gerida por Luis Manuel Rosa Venâncio, destinada exclusivamente a um grupo fechado de utilizadores previamente autorizados (família ou amigos próximos).

A aplicação não dispõe de registo público. Todos os utilizadores são criados manualmente pelo administrador. O acesso é protegido por autenticação com endereço de e-mail e palavra-passe.

A Tagarela está disponível como aplicação Android (Google Play) e como Progressive Web App (PWA) acessível em browser.

Ao instalar, aceder ou utilizar a Tagarela, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições e a Política de Privacidade aqui descritos.

Caso não concorde com qualquer parte destes termos, deve cessar imediatamente a utilização da aplicação e contactar o administrador para solicitar a remoção da sua conta.

A Tagarela recolhe apenas os dados estritamente necessários ao funcionamento do serviço:

• Dados de conta: endereço de e-mail e nome de exibição, fornecidos pelo administrador no momento da criação da conta.
• Mensagens e ficheiros: texto, imagens, vídeos, áudio e documentos enviados pelos utilizadores nas conversas.
• Dados de presença: estado online/offline e indicador de digitação, utilizados em tempo real e não armazenados de forma persistente.
• Token de notificações push (FCM): identificador do dispositivo utilizado para entrega de notificações. Não contém informação pessoal identificável.
• Localização (opcional): a aplicação pode solicitar acesso à localização geográfica, se o utilizador activar explicitamente essa funcionalidade. A localização não é armazenada de forma permanente.
• Registos de auditoria: acções relevantes (login, envio de mensagens, acções administrativas) são registadas para fins de segurança e integridade do serviço.

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:

• Autenticar e identificar os utilizadores dentro da aplicação;
• Entregar mensagens e ficheiros em tempo real entre os participantes das conversas;
• Enviar notificações push sobre novas mensagens e reacções;
• Manter o estado de presença e digitação em tempo real;
• Registar acções para fins de auditoria e segurança interna;
• Calcular estatísticas de utilização para o painel de administração (dados agregados, sem partilha externa).

A Tagarela utiliza os seguintes serviços de terceiros para o seu funcionamento:

• Google Firebase (Google LLC) — autenticação, base de dados, armazenamento de ficheiros e notificações push. Os dados são processados e armazenados nos servidores da Google, sujeitos à Política de Privacidade da Google (policies.google.com/privacy).
• Google Gemini API (Google LLC) — utilizada pelo assistente virtual da aplicação para gerar respostas automáticas. As mensagens enviadas ao assistente podem ser processadas pela API da Google.

Nenhum outro dado é partilhado com terceiros. Não existem integrações com redes sociais, plataformas de publicidade ou serviços de análise externos.

São adoptadas as seguintes medidas de segurança:

• Autenticação com e-mail e palavra-passe, gerida pela Firebase Authentication;
• Comunicações cifradas em trânsito via TLS/HTTPS;
• Regras de acesso ao Firestore e Firebase Storage que restringem a leitura e escrita a participantes autorizados;
• Palavras-passe nunca armazenadas em texto simples — geridas pelo sistema de autenticação da Google;
• Acesso administrativo restrito a utilizadores com o papel de administrador;
• Limpeza automática periódica de tokens FCM expirados e registos de auditoria com mais de um ano.

A Tagarela é uma aplicação de uso familiar, podendo ser utilizada por crianças sob supervisão e consentimento dos respectivos pais ou tutores legais.

A criação de conta para um menor de 13 anos requer o consentimento expresso do pai, mãe ou tutor legal, dado que o sistema não dispõe de registo público — todas as contas são criadas pelo administrador.

Os pais e tutores são responsáveis por supervisionar a utilização da aplicação pelos menores a seu cargo e por rever os conteúdos partilhados nas conversas em que estes participam.

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679), os utilizadores têm os seguintes direitos:

• Acesso: solicitar informação sobre os dados pessoais armazenados;
• Rectificação: corrigir dados incorrectos ou desactualizados;
• Apagamento: solicitar a eliminação da conta e dos dados associados;
• Portabilidade: solicitar os seus dados num formato estruturado e legível;
• Oposição: opor-se ao tratamento de dados em determinadas circunstâncias;
• Limitação: solicitar a restrição do tratamento dos seus dados.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte o responsável pelo tratamento através de lrvenancio@gmail.com. O pedido será respondido no prazo máximo de 30 dias.

O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD — www.cnpd.pt).

Os utilizadores comprometem-se a não enviar, através da Tagarela, conteúdos que:

• Sejam ilegais, difamatórios, ameaçadores ou que violem direitos de terceiros;
• Contenham material sexualmente explícito, especialmente envolvendo menores;
• Promovam violência, discriminação ou ódio;
• Constituam spam ou comunicações comerciais não solicitadas;
• Contenham vírus, malware ou código malicioso.

O administrador reserva-se o direito de remover conteúdos e de suspender ou eliminar contas que violem estas regras.

A Tagarela é fornecida "tal como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta. O responsável não se responsabiliza por:

• Interrupções de serviço causadas por falhas nos serviços de terceiros (Firebase, Google);
• Perda de dados resultante de falhas técnicas imprevisíveis;
• Conteúdos enviados pelos utilizadores.

O responsável reserva-se o direito de actualizar estes Termos e Condições sempre que necessário. Alterações significativas serão comunicadas aos utilizadores através da própria aplicação ou por e-mail.

A continuação da utilização da aplicação após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

Estes termos são regidos pela lei portuguesa e pelo direito da União Europeia, designadamente o RGPD. Para resolução de litígios, é competente o tribunal da comarca de Leiria, Portugal, sem prejuízo do direito do utilizador de recorrer a meios alternativos de resolução de conflitos.

Para qualquer questão relacionada com estes termos, a política de privacidade ou o tratamento dos seus dados pessoais:

• Responsável: Luis Manuel Rosa Venâncio
• E-mail: lrvenancio@gmail.com
• Localização: Pousos, Leiria, Portugal

Tagarela is a private messaging application developed and operated by Luis Manuel Rosa Venâncio, intended exclusively for a closed group of pre-authorised users (family or close friends).

The application has no public registration. All user accounts are created manually by the administrator. Access is protected by email address and password authentication.

Tagarela is available as an Android application (Google Play) and as a Progressive Web App (PWA) accessible via browser.

By installing, accessing, or using Tagarela, the user accepts these Terms and Conditions and the Privacy Policy described herein.

If you do not agree with any part of these terms, you must immediately stop using the application and contact the administrator to request the removal of your account.

Tagarela collects only the data strictly necessary for the operation of the service:

• Account data: email address and display name, provided by the administrator when the account is created.
• Messages and files: text, images, videos, audio, and documents sent by users in conversations.
• Presence data: online/offline status and typing indicator, used in real time and not stored persistently.
• Push notification token (FCM): a device identifier used to deliver notifications. It does not contain personally identifiable information.
• Location (optional): the application may request access to geographic location if the user explicitly enables this feature. Location is not stored permanently.
• Audit logs: relevant actions (login, message sending, administrative actions) are logged for security and service integrity purposes.

Collected data is used exclusively to:

• Authenticate and identify users within the application;
• Deliver messages and files in real time between conversation participants;
• Send push notifications about new messages and reactions;
• Maintain real-time presence and typing status;
• Log actions for internal audit and security purposes;
• Calculate usage statistics for the administration panel (aggregated data, not shared externally).

Tagarela uses the following third-party services to operate:

• Google Firebase (Google LLC) — authentication, database, file storage, and push notifications. Data is processed and stored on Google's servers, subject to Google's Privacy Policy (policies.google.com/privacy).
• Google Gemini API (Google LLC) — used by the application's virtual assistant to generate automated responses. Messages sent to the assistant may be processed by Google's API.

No other data is shared with third parties. There are no integrations with social networks, advertising platforms, or external analytics services.

The following security measures are in place:

• Email and password authentication managed by Firebase Authentication;
• Communications encrypted in transit via TLS/HTTPS;
• Firestore and Firebase Storage access rules restricting read and write to authorised participants;
• Passwords never stored in plain text — managed by Google's authentication system;
• Administrative access restricted to users with the administrator role;
• Periodic automatic clean-up of expired FCM tokens and audit logs older than one year.

Tagarela is a family-oriented application and may be used by children under the supervision and consent of their parents or legal guardians.

Creating an account for a child under 13 years of age requires the express consent of the parent or legal guardian, given that the system has no public registration — all accounts are created by the administrator.

Parents and guardians are responsible for supervising the use of the application by minors in their care and for reviewing the content shared in the conversations in which they participate.

Under the General Data Protection Regulation (GDPR — Regulation (EU) 2016/679), users have the following rights:

• Access: request information about stored personal data;
• Rectification: correct inaccurate or outdated data;
• Erasure: request deletion of the account and associated data;
• Portability: request data in a structured, machine-readable format;
• Objection: object to data processing under certain circumstances;
• Restriction: request restriction of data processing.

To exercise any of these rights, contact the data controller at lrvenancio@gmail.com. Requests will be answered within a maximum of 30 days.

Users also have the right to lodge a complaint with the Portuguese Data Protection Authority (CNPD — www.cnpd.pt).

Users agree not to send, through Tagarela, any content that:

• Is unlawful, defamatory, threatening, or violates third-party rights;
• Contains sexually explicit material, especially involving minors;
• Promotes violence, discrimination, or hatred;
• Constitutes spam or unsolicited commercial communications;
• Contains viruses, malware, or malicious code.

The administrator reserves the right to remove content and to suspend or delete accounts that violate these rules.

Tagarela is provided "as is", without guarantees of uninterrupted availability. The operator is not responsible for:

• Service interruptions caused by failures in third-party services (Firebase, Google);
• Data loss resulting from unforeseeable technical failures;
• Content sent by users.

The operator reserves the right to update these Terms and Conditions whenever necessary. Significant changes will be communicated to users through the application itself or by email.

Continued use of the application after changes are published constitutes acceptance of the new terms.

These terms are governed by Portuguese law and European Union law, in particular the GDPR. For dispute resolution, the courts of the district of Leiria, Portugal, shall have jurisdiction, without prejudice to the user's right to resort to alternative dispute resolution mechanisms.

For any questions relating to these terms, the privacy policy, or the processing of your personal data:

• Controller: Luis Manuel Rosa Venâncio
• Email: lrvenancio@gmail.com
• Location: Pousos, Leiria, Portugal